Segunda-Feira, 12 de Novembro de 2018
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Notícia
Angola: Governo quer regulamentar Trabalho Doméstico
Maro 11, 2015
O Executivo angolano já tem um regulamento aprovado sobre o Trabalho Domestico, e o projecto aguarda apenas pela Nova Lei Geral do Trabalho.

A informação foi avançada esta semana pela secretária geral adjunta da União dos Trabalhadores Angolanos-Confederação Sindical (UNTA-CS), Maria Fernanda Carvalho, em Luanda. Maria Fernanda Carvalho falava à Angop sobre a situação da mulher angolana no sector laboral, no âmbito da jornada Março Mulher. Segundo a responsável, as trabalhadoras domésticas realizam as suas actividades em más condições de trabalho, obrigadas a labutar mais de oito horas e por falta de conhecimento manuseiam produtos de limpeza sem qualquer segurança.

A responsável lamentou ainda o facto de as mulheres ainda se encontrarem na sua maioria no mercado informal, o que também se justifica pelo facto de constituírem a maior parte da população. Por outro lado, destacou ainda que com o jugo colonial, a inúmeras mulheres lhes foi vedado o acesso ao Ensino, o que faz com que esta franja seja a maioria no que concerne ao analfabetismo.

Como resultado, disse, as mulheres são obrigadas a ficar nas profissões com menos rendimentos e com os salários mais baixos.

Quanto a violência do género no mercado de trabalho, destacou que é um tema que existe mas que pouco se fala, tendo apontado para a agressão moral e o assédio sexual. “O assédio moral é muito utilizado pelos empregadores, muito particularmente no sector Público. A tendência é os chefes agredirem moral ou assediarem sexualmente as trabalhadoras para determinados fins”, asseverou. A sindicalista aconselha as mulheres a quebrarem a silêncio e denunciarem junto dos sindicatos todo e qualquer acto de agressão moral, assédio sexual e outras injustiças.

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