Terça-Feira, 16 de Outubro de 2018
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Notícia
Angola: novo orçamento aposta no combate à pobreza
Novembro 21, 2016
Numa altura em que devido à crise financeira se agrava a pobreza nas famílias angolanas, o novo orçamento geral do estado angolano prevê gastos de cerca de 27% no sector social.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola deverá passar pelo crivo dos deputados à Assembleia Nacional nos próximos dias, numa altura em que diferentes actores sociais questionam as desigualdades sócio-económicas que ainda afectam o país. A situação é considerada mais agravante no seio de algumas famílias carentes, sem protecção e apoio, no interior de Angola, onde, segundo Belarmino Jelembe, Director Executivo da ADRA (Acção para O Desenvolvimento Rural) falta maior descentralização e autonomia local na decisão de alguns projectos. “A resposta eficaz aos problemas concretos dá-se quando a decisão é de nível local”, disse. “Quando para uma decisão é preciso fazer uma carta, mandar a carta para Luanda, esperar a autorização e agora que há problemas das divisas, às vezes é preciso fazer a importação dos bens e até chegar lá...”, descreveu, citado pela rádio Voz da América.

Para ele, a descentralização e a desconcentração são dos problemas actuais que fazem perder o mérito de muitas iniciativas valiosas do Estado. “Há iniciativas muito interessantes a nível público, mas o facto de haver uma grande dependência da estrutura central provoca a inviabilização da eficácia”, referiu.

A proposta de Orçamento Geral de Estado para o exercício económico de 2017, principal instrumento de execução das políticas do Executivo angolano, já está na Assembleia Nacional, para apreciação, discussão e aprovação pelos deputados até dia 15 de Dezembro. O documento foi entregue no passado dia 28 de Outubro ao Presidente do Parlamento angolano Fernando da Piedade Dias dos Santos, pelo Ministro e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Manuel da Cruz Neto.

A proposta do OGE/2017, que comporta receitas e despesas na ordem de 7,3 triliões de kwanzas, superiores aos AKZ 6,9 triliões do exercício de 2016, foi apreciada a 21 de Outubro pelo Conselho de Ministros.

O documento a ser discutido pelos deputados e parceiros do governo angolano propõe para o sector social receitas e despesas na ordem dos dois triliões de kwanzas. A taxa de inflação esperada anual é de 15 porcento. O ministro das Finanças, Archer Mangueira, disse tratar-se de um orçamento que tem em consideração a situação económica e financeira internacional.

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