O governo de Angola vai alterar a legislação relativa ao mercado cambial e ao sistema bancário a fim de regular os movimentos de dinheiro em divisas, tanto por parte das empresas como dos particulares, anunciou sexta-feira em Lunda o Presidente José Eduardo dos Santos.
O Presidente, ao fazer o discurso de abertura da reunião do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), disse ser ainda urgente dar funcionalidade ao departamento de comércio externo do Ministério do Comércio, “dotando-o de quadros capazes” e regulamentar as actividades sectoriais do governo que tratam dos processos de exportação.
Todas estas medidas, que se destinam a orientar “todas as instituições que intervêm no processo das exportações”, enquadram-se no Programa Macroeconómico Executivo, “cuja estratégia visa atacar com prioridade a inflação, para a reduzir de modo significativo, a diversificação, o aumento das exportações e das receitas fiscais e a definição da nova arquitectura dos salários.”
“Os dirigentes, quadros e funcionários em geral do sector público e administrativo têm de tomar consciência que é no mercado que as empresas criam a riqueza nacional e é precisamente por isso que devem criar condições para que o mercado funcione cada vez melhor, a fim de que as empresas possam prosperar. São as empresas que pagam os impostos de que o sector público necessita para o seu funcionamento”, disse o líder do MPLA e chefe do governo angolano.
No decurso da reunião do Comité Central do MPLA, José Eduardo dos Santos anunciou que não será candidato ao cargo que actualmente ocupa nas eleições gerais a terem lugar este ano, tendo João Lourenço sido designado cabeça de lista do partido.