Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2018
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Notícia
Emissão de Eurobonds para captar receitas
Novembro 06, 2017
Angola pretende negociar um “reescalonamento da dívida” pública e ao até final do ano vai realizar “road shows” com objectivo de cativar investidores para uma segunda emissão de eurobonds, que pode chegar aos dois mil milhões de dólares.

As medidas vêem contidas no capítulo da sustentabilidade da dívida pública angolana do Plano Intercalar do executivo a seis meses (Outubro a Março), para melhorar a situação económica e social do país, aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida pelo Presidente da República, João Lourenço.

O documento prevê ainda a intenção de “alargar a base de investidores” em Títulos do Tesouro e a redução do peso dos títulos indexados (ao dólar) na carteira do Estado, em paralelo com uma análise à sustentabilidade da dívida pública angolana.

O Orçamento Geral do Estado de 2017 prevê que a dívida pública – exceptuando a referente às empresas públicas – ascenda até ao final do ano aos 62,8 mil milhões de dólares, atingindo um peso equivalente a 52,7 por cento do Produto Interno Bruto, um máximo histórico.

O volume de dívida, interna e externa, representa ainda um custo de 2,338 triliões de kwanzas ao Estado, equivalente a 31,6 por cento de toda a despesa pública em 2017. O plano definido pelo Governo aponta o objectivo de “negociar o reescalonamento da dívida com os principais parceiros bilaterais”, processo a desenvolver entre Novembro e Dezembro deste ano.

O documento prevê ainda a intenção de “alargar a base de investidores” em Títulos do Tesouro e a redução do peso dos títulos indexados (ao dólar) na carteira do Estado, em paralelo com uma análise à sustentabilidade da dívida pública angolana. Até ao final do ano, está prevista a implementação de um “road-show” junto de potenciais investidores internacionais, com vista à “emissão de eurobonds”.

Angola estreou-se na emissão de eurobonds em Novembro de 2015, angariando então, no mercado externo, cerca de 1.500 milhões de dólares, através de um consórcio de bancos liderado pelo norte-americano Goldman Sachs International e que incluiu ainda o alemão Deutsche Bank e os chineses da ICBC International.

Desta vez, no mesmo despacho, que aprova a “estratégia de emissão de títulos de dívida soberana nos mercados internacionais, sob a forma de “eurobonds”, com o objectivo de melhorar a composição do stock da dívida externa”, o Governo pretende angariar até dois mil milhões de dólares. Desde 2014, as contas fiscais foram negativamente influenciadas pelos baixos preços do petróleo nos mercados internacionais. Entre 2013 e 2016, as receitas totais registaram uma queda acumulada de 40 por cento, apesar das receitas não petrolíferas terem aumentado 27 por cento, pois as receitas petrolíferas registaram uma perda mais acentuada, em torno de 70 por cento.

De 2014 a 2016, o saldo da balança de pagamentos foi deficitário, tendo registado uma queda acumulada em torno de 120 por cento. A par disso, o saldo da conta corrente registou uma variação acumulada negativa de 177 por cento, decorrente da deterioração da balança comercial, motivada pela queda das exportações petrolíferas (62 por cento) e das não petrolíferas (13 por cento), mesmo em presença do ajustamento considerável no volume de importações do país. A conta de capital e financeira registou saldos negativos, nos anos 2013 e 2014, mas, em 2015 e 2016, esta conta passou a apresentar saldos positivos.

“De uma forma geral, a posição externa de Angola segue o mesmo padrão que o dos outros países subdesenvolvidos, sendo de realçar que, ao contrário de outras economias, Angola conseguiu inverter o saldo deficitário da Conta Financeira. A sua particularidade está na extrema vulnerabilidade em relação ao petróleo”, refere o documento cuja implementação vai até Março do próximo ano.

Entre 2013 e o II Trimestre de 2017, as Reservas Internacionais Líquidas registaram uma contracção acumulada de 46,4 por cento, como consequência dos sucessivos défices da balança de pagamentos, que resultaram da diminuição do valor das exportações petrolíferas (em decorrência da queda do preço e da produção).

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